Política de Privacidade

COLÉGIO JEAN PIAGET 

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como o Colégio Jean Piaget coleta, utiliza e divulga, ou seja, faz o tratamento de dados pessoais. Deste modo, pedimos que leia cuidadosamente os detalhes de nossas políticas e práticas relacionadas aos seus dados pessoais. 

  1. Aplicabilidade da Política de Privacidade 

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site do Colégio Jean Piaget em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). 

Esta Política não se aplica a quaisquer websites, aplicações ou negócios de terceiros com os quais estamos associados. Você deve verificar as políticas de privacidade desses terceiros para entender melhor como eles podem coletar e usar seus dados pessoais. 

  1. Atualizações da Política de Privacidade 

A atualização dos termos desta Política pode ser feita a qualquer momento. Deste modo, estimulamos que os visitantes de nossos websites chequem com frequência esta página para estar cientes de quaisquer mudanças. 

  1. Como coletamos e utilizamos os dados pessoais do titular e do visitante? Os dados pessoais do titular serão coletados pelo site da seguinte forma: 
  • a) Quando um usuário ou um visitante acessa páginas do site as informações sobre interação e acesso são coletadas pelo Colégio para garantir uma melhor experiência a esse usuário/ visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de

onde o usuário/visitante provem, o navegador que utiliza e seus IPs de acesso, dentre outras informações que poderão ser armazenadas e retidas. b) Por meio dos campos denominados de FORMULÁRIO DE CONTATO ou INSCRIÇÃO, pelos quais serão coletados dados para estabelecer contato ou se inscrever em algum evento ou ação do Colégio. 

  • c) Quando interage conosco fornecendo suas informações de contato por meio dos websites, por e-mail, por mídia social ou por telefone; 
  • e) Quando submete uma “aplicação” para trabalhar conosco. 
  1. O que coletamos? 

As informações coletadas podem variar conforme a sua interação conosco. 

Os dados pessoais que você pode nos fornecer: nome completo do responsável, sexo, estado civil, naturalidade, nacionalidade, telefone celular responsável, telefone fixo, e-mail do responsável, nome completo do aluno, rg do responsável, cpf do responsável, rg do aluno, cpf do aluno, grau de parentesco com o estudante, escolaridade, data de nascimento, cep ou endereço completo. 

Os dados pessoais que podemos coletar automaticamente de você: a) informações sobre dispositivos e conexões, incluindo endereço IP, identificadores únicos de dispositivos, tipo de navegador, idioma do navegador e outras informações transacionais; 

  • b) informações aproximadas de localização, com base em seu endereço IP; c) cookies e tecnologias de rastreamento que analisam seu uso dos Websites, mostram dados de tráfego e arquivos de registro, tais como hora de acesso, data de acesso, relatórios de falhas de software, número de identificação da sessão, horas de acesso e endereços de websites de referência; 
  • d) dados de conta de usuário e métricas do seu uso de nossos serviços, incluindo registros técnicos, informações de conta e login, frequência de logins, volume de

dados carregados e número de modelos implantados, utilização e engajamento de recursos. 

Dados pessoais que podemos receber de terceiros: 

  1. a) dados disponíveis publicamente de fontes de terceiros, como mídias sociais. 
  2. Para qual finalidade os dados serão coletados? 

A forma como usamos seus dados pessoais depende em parte de como você interage com o Colégio. Os fins específicos para os quais utilizamos os dados que coletamos sobre você estão listados abaixo. Quando exigido por lei, solicitamos seu consentimento para usar e processar seus dados pessoais para estes propósitos. Caso contrário, confiamos em nossos interesses legítimos ou necessidade contratual como nossa base legal para o processamento de seus dados. 

  • a) Para fornecer os Serviços. Utilizamos seus dados pessoais para fornecer, apoiar, compreender e melhorar os nossos serviços. Como parte da prestação desses serviços, podemos enviar-lhe anúncios relacionados, avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança, cobrança e mensagens de suporte relativos à sua conta ou transações conosco, por meio dos próprios serviços ou por e-mail. Você não pode optar por não receber essas mensagens, pois elas são consideradas como parte dos serviços. 
  • b) Para personalizar os serviços, websites e negócios. Usamos as informações que coletamos para personalizar o conteúdo e as experiências em nossos websites e serviços, visando sempre compreender melhor seus interesses, até para executar publicidade online direcionada. 
  • c) Para nos comunicarmos com você. Nós lhe enviaremos e-mails ou nos comunicaremos com você sempre em resposta às suas perguntas, lhe enviando feedbacks ou comentários. Por exemplo, responderemos às perguntas que nos forem enviadas por meio de nossos websites. Além disso, algumas vezes

enviamos e-mails divulgando novos recursos de produtos ou fazemos comunicações promocionais, entre outras notícias sobre o Colégio. d) Para o cumprimento da lei ou para investigar reivindicações legais. Podemos usar seus dados pessoais para cumprir com as leis aplicáveis, solicitações legais e processos legais, entre as quais: responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais. Também podemos usar seus dados pessoais quando permitido por lei em conexão com qualquer investigação legal e para processar ou defender reivindicações legais. 

  • e) Em alguns casos, podemos solicitar seu consentimento para coletar, usar ou compartilhar seus dados pessoais. Podemos usar as informações coletadas de um local nos websites e usá-las em outro local, seja nos websites ou em outro lugar de nossa rede de serviços e recursos, ou em relatórios e análises, todos de propriedade e/ou operados pelo Colégio Jean Piaget. Também podemos combinar informações coletadas de vários locais no website em um único registro/análise ou relatório de cliente. 
  1. Como compartilhamos seus dados? 

Além dos casos listados abaixo, não divulgamos informações sobre seus dados pessoais a nenhuma empresa que não faça parte do Colégio Jean Piaget ou de sua controladora, subsidiárias ou entidades relacionadas. Não venderemos ou alugaremos seus dados pessoais como parte de “lista de clientes” ou qualquer transação similar. 

  1. Retenção de dados 

O Colégio Jean Piaget pode reter suas informações enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer-lhe serviços, cumprir com nossas obrigações legais, resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos. 

Após o encerramento ou desativação de sua conta, o Colégio poderá reter informações (incluindo informações de seu perfil) e conteúdo do usuário por um tempo comercialmente razoável para fins de backup, arquivamento e/ou auditoria, conforme o

disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. O mesmo se aplica no caso de dados de clientes físicos ou digitais coletados no momento de cadastro no Colégio. 

Após o término do período de retenção aplicável, o Colégio Jean Piaget apagará com segurança ou tornará anônimos seus dados pessoais. 

Em complementação, cabe informar que os dados do titular poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: 

  • a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; b) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 
  • c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; 
  • d) Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. 
  1. Segurança de dados 

Tomamos as medidas apropriadas, incluindo precauções organizacionais, técnicas e físicas para ajudar a proteger contra acesso não autorizado, alteração, perda, comunicação, difusão ou destruição de seus dados pessoais. 

Embora sigamos as normas e melhores práticas do setor para proteger seus dados, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou qualquer rede pública pode ser garantida como 100% segura. Assim, em acordo com o artigo 43 da Lei 13.709/2018, o Colégio se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei a fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço. 

  1. Cookies ou dados de navegação 
  • a) O que são Cookies? São pequenos arquivos que armazenam temporariamente preferências identificadas do usuário ao visitar determinado site, permitindo que sejam memorizados dados relacionados ao computador ou outro dispositivo utilizado pelo usuário em navegações anteriores, otimizando a sua interação com a plataforma. 
  • b) Cookies essenciais: Alguns cookies são essenciais para o funcionamento de plataformas, não sendo possível torná-los inativos sem gerar consequências negativas à navegação. 
  • c) Cookies não essenciais: Existem também os cookies chamados não essenciais, que, embora não sejam obrigatórios, permitem otimização da experiência do usuário, oportunizando recursos como a memorização de preferências e termos de busca, por exemplo, permitindo uma navegação customizada. 
  1. Seus direitos de dados 

O Colégio Jean Piaget respeita seu controle sobre seus dados pessoais e, mediante solicitação, confirmaremos se temos ou estamos processando dados que coletamos de você, que também tem o direito de alterar ou atualizar dados pessoais imprecisos ou incompletos, solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou mesmo solicitar que não os utilizemos mais. Sob certas circunstâncias, não poderemos atender a sua solicitação, como por exemplo, se ela interferir com nossas obrigações regulamentares, afetar questões legais, não pudermos verificar sua identidade, ou caso o cumprimento envolva custo ou esforço desproporcional, mas em qualquer caso, responderemos à sua solicitação dentro de um prazo razoável e lhe forneceremos uma explicação. 

Você pode sempre entrar em contato conosco conforme previsto na seção “Fale Conosco” para exercer seus direitos.

  1. Entre em contato conosco 

Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre esta Política, ou para exercer algum de seus direitos, por favor, envie-nos um e-mail para jeanpiaget@jeanpiaget.g12.br.